O município Brasileiro Sua evolução historíco-constitucional

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Veröffentlicht in:Revista brasileira de estudos politicos
1. Verfasser: Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete (VerfasserIn)
Format: UnknownFormat
Veröffentlicht: 1998
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Titel Jahr Verfasser
Il diritto comunitario e la costruzione di un diritto di famiglia europeo 2006 Bisogni, Giacinto
La garanzia constituzioale dell'Habeas Corpus in America Latina 2006 Rozo Acuña, Eduardo
A perspectiva da Constituição Europeia 2003 Cunha, Paulo de Pitta
Constituição e direitos sociais 1998 Machado Horta, Raul
O município Brasileiro : Sua evolução historíco-constitucional 1998 Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete
A recepcao do sistema de protecao ao direito de asilo pelo ordenamento juridico espanhol 1998 Oliveira Batista, Vanessa
Constituicao economica 1997 Souto, Marcos Juruena Villela
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a Administracao Pública 1997 Baracho, José Alfredo de Oliveira
Politicamente, o judiciário é um poder? 1997 Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete
O Presidente da Republica no sistema presidencialista brasileiro 1997 Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Olhando para o fururo : Perspectivas para o sistema federalista Brasileiro 1997 Alcântara, Lúcio
Prestac̜ão jurisdicional e Estado Democrático de Direito : Contribuic̜ão para uma compreensão constiticionalmente adequada da jurisdic̜ão 1997 Andrade Cattoni de Oliveira, Marcelo
O Poder Legislativo : Funções e Órgão 1996 Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete
Trabalhadores na crise do populismo : utopia e reformismo 1996 Delgado, Lucília de Almeida Neves
Tendências Atuais da Federação Brasileira 1996 Machoda Horta, Raul
O Controle externo do poder judiciário 1995 Velloso, Carlos M.
O Meio Ambiente na legislação e no direito constitucional brasileiro 1995 Machoda Horta, Raul
A corrupcao no Brasil 1995 Grau, Eros Roberto
A Função do direito na legitimação do poder 1995 Wolkmer, Antônio Carlos
Memória da Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993) 1995 Trindade, Antônio Augusto Cançado
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