O Meio Ambiente na legislação e no direito constitucional brasileiro

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Veröffentlicht in:Revista brasileira de estudos politicos
1. Verfasser: Machoda Horta, Raul (VerfasserIn)
Format: UnknownFormat
Veröffentlicht: 1995
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Titel Jahr Verfasser
La garanzia constituzioale dell'Habeas Corpus in America Latina 2006 Rozo Acuña, Eduardo
Il diritto comunitario e la costruzione di un diritto di famiglia europeo 2006 Bisogni, Giacinto
A perspectiva da Constituição Europeia 2003 Cunha, Paulo de Pitta
A recepcao do sistema de protecao ao direito de asilo pelo ordenamento juridico espanhol 1998 Oliveira Batista, Vanessa
Constituição e direitos sociais 1998 Machado Horta, Raul
O município Brasileiro : Sua evolução historíco-constitucional 1998 Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete
Olhando para o fururo : Perspectivas para o sistema federalista Brasileiro 1997 Alcântara, Lúcio
Prestac̜ão jurisdicional e Estado Democrático de Direito : Contribuic̜ão para uma compreensão constiticionalmente adequada da jurisdic̜ão 1997 Andrade Cattoni de Oliveira, Marcelo
Constituicao economica 1997 Souto, Marcos Juruena Villela
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a Administracao Pública 1997 Baracho, José Alfredo de Oliveira
Politicamente, o judiciário é um poder? 1997 Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete
O Presidente da Republica no sistema presidencialista brasileiro 1997 Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Trabalhadores na crise do populismo : utopia e reformismo 1996 Delgado, Lucília de Almeida Neves
Tendências Atuais da Federação Brasileira 1996 Machoda Horta, Raul
O Poder Legislativo : Funções e Órgão 1996 Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete
A Pesquisa em administração pública 1995 Souza, Christiano Lúcio de
O Controle externo do poder judiciário 1995 Velloso, Carlos M.
O Meio Ambiente na legislação e no direito constitucional brasileiro 1995 Machoda Horta, Raul
O Processo jurídico da Inconfidência Mineira 1995 Campos Pires, Ariosvaldo de
A corrupcao no Brasil 1995 Grau, Eros Roberto
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