La garanzia constituzioale dell'Habeas Corpus in America Latina
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Rozo Acuña, Eduardo |
Il diritto comunitario e la costruzione di un diritto di famiglia europeo
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2006 |
Bisogni, Giacinto |
A perspectiva da Constituição Europeia
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Cunha, Paulo de Pitta |
A recepcao do sistema de protecao ao direito de asilo pelo ordenamento juridico espanhol
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Oliveira Batista, Vanessa |
Constituição e direitos sociais
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1998 |
Machado Horta, Raul |
O município Brasileiro : Sua evolução historíco-constitucional
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1998 |
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Olhando para o fururo : Perspectivas para o sistema federalista Brasileiro
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Prestac̜ão jurisdicional e Estado Democrático de Direito : Contribuic̜ão para uma compreensão constiticionalmente adequada da jurisdic̜ão
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Constituicao economica
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1997 |
Souto, Marcos Juruena Villela |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a Administracao Pública
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1997 |
Baracho, José Alfredo de Oliveira |
Politicamente, o judiciário é um poder?
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1997 |
Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete |
O Presidente da Republica no sistema presidencialista brasileiro
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Trabalhadores na crise do populismo : utopia e reformismo
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Delgado, Lucília de Almeida Neves |
Tendências Atuais da Federação Brasileira
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O Poder Legislativo : Funções e Órgão
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Teixeira Neves de Pinho Tavares, Iris Eliete |
A Pesquisa em administração pública
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O Controle externo do poder judiciário
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Velloso, Carlos M. |
O Meio Ambiente na legislação e no direito constitucional brasileiro
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1995 |
Machoda Horta, Raul |
O Processo jurídico da Inconfidência Mineira
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Campos Pires, Ariosvaldo de |
A corrupcao no Brasil
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1995 |
Grau, Eros Roberto |